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Crowdfunding: Europa quer simplificar e unificar licenças

Dificuldades financeiras para implementar projetos é uma realidade bem conhecida da maioria das empresas – especialmente jovens startups. No entanto, a internet tem se mostrado uma excelente aliada na busca por alternativas para tirar essas ideias do papel. Uma das opções é o chamado crowdfunding ou, em bom português, financiamento coletivo. Fora do Brasil, há um movimento já bastante maduro para financiar startups dessa maneira. Em troca, há o retorno monetário e/ou societário para os investidores – as pessoas que contribuem monetariamente nos projetos. Porém, em todo o mundo, esse tipo de operação precisa se conformar a diferentes tipos de regulação.

Recentemente, a União Europeia propôs a criação de uma licença comunitária para que as plataformas de crowdfunding possam operar com autorização única. Isso porque a falta de regras comuns tem sido apontada como principal causa do subdesenvolvimento do financiamento coletivo na UE. Especialmente na comparação com outras grandes economias mundiais. A medida enquadra-se no Plano de Ação para as Fintechs, divulgado em 8 de março pela Comissão Europeia. Conforme comunicado, a proposta apresentada em Bruxelas tem o objetivo de ajudar empreendedores na busca por investidores e financiamentos.

 

CROWDFUNDING PARA ACELERAR O SETOR FINANCEIRO TECNOLÓGICO

Para a Comissão Europeia (CE), o crowdfunding é capaz de potencializar o crescimento do setor financeiro tecnológico. Além disso, pode tornar o mercado mais competitivo e inovador. No entanto, ainda é difícil para muitas plataformas expandirem sua atuação a outros países da UE. As dificuldades para vencer as fronteiras são justificadas especialmente pela fragmentação do mercado e pelos altos custos operacionais. Por isso, a CE está elaborando medidas para facilitar a oferta de serviços e melhorar o acesso a essas plataformas.

Uma vez adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o regulamento criará um “rótulo da UE” com base num só conjunto de diretrizes. Assim, permitirá que as plataformas ofereçam seus serviços em toda a Europa mediante uma única licença. Por sua vez, os investidores terão maior segurança para realizar aportes via crowdfunding. Isso porque haverá regras claras sobre divulgação de informações, governança e gerenciamento de riscos.

 

Ilustração. iStock/venimo
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