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China amplia regulação para sites de notícias e provedores

Desde o início do mês, o conteúdo online da China, que nunca foi livre de censura, passou a contar com regras ainda mais rígidas. A “soberania digital” – anunciada como prioridade de campanha do presidente Xi Jinping – entrou em vigor para, segundo o governo, aumentar a segurança na internet e garantir maior controle sobre conteúdos divulgados por portais de notícias e provedores. O presidente também reiterou o papel do Partido Comunista em limitar e orientar discussões online.

As novas normas, apresentadas no início de maio no site da Administração de Ciberespaço da China (CAC, na sigla em inglês), estendem as restrições já existentes para abranger o domínio sobre quais notícias podem (ou não) ser produzidas e distribuídas por plataformas online. Assim, a China passa a exigir que todos os serviços sejam administrados pelo quadro editorial sancionado pelo Partido Comunista. De acordo com o governo, as regras devem ser aplicadas a todas as notícias e artigos políticos, econômicos, militares ou diplomáticos; em blogs, sites, fóruns, ferramentas de busca, aplicativos de mensagens instantâneas e quaisquer outras plataformas que selecionem ou editem informações.

 

CENSURA PRÉVIA

censura

Conforme a nova política, todas as plataformas devem contar com uma equipe editorial aprovada pelos escritórios locais ou nacionais do governo chinês, e os funcionários precisam passar por treinamento e obter credenciais oficiais para atuar. Conforme a CAC, o quadro editorial deve ser independente das operações de negócios, e apenas recursos públicos podem ser usados para pagar salários.

Ainda sob as regras, as medidas de orientação editorial usadas para os principais meios de comunicação se aplicaram a provedores online, a fim de garantir que estes também cumpram as diretrizes do partido, como reportar “resposta de emergência” para elevar o veto de conteúdo após desastres. Nem mesmo os negócios domésticos escapam: segundo as normas, os interessados em montar uma joint venture com um parceiro estrangeiro ou aceitar financiamento estrangeiro devem submeter o projeto a avaliação do Escritório de Informação de Internet do Estado.

 

RODADA DE REVISÕES

Ainda que determinado número de empresas gerencie portais de notícias com conteúdo relativamente independente e artigos de opinião, o governo chinês tem atuado cada vez mais na regulação digital. No ano passado, algumas plataformas foram fechadas depois que o presidente solicitou maior controle da internet no país. Por sua vez, a CAC divulgou outro conjunto de regras para exigir também que “provedores e produtos” que podem tocar em questões de “segurança nacional e interesse público” passem por nova rodada de revisões.

Ainda em 2016, críticos estrangeiros destacaram os riscos e as situações prejudiciais que a lei de segurança digital adotada por Pequim podem causar a negócios em vários setores da China.

 

Fotos: Pixabay
Categorias Drops
Tags censura